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21 de Setembro de 2017

Estou me divorciando, mas dependo do meu marido financeiramente para sobreviver, posso pedir pensão ?

Eis uma das grandes dúvidas dos clientes que me procuram no escritório.

Luciana Manoela dos Santos, Advogado
há 16 dias

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Assim, farei um breve comentário sobre o assunto, e início dizendo que SIM, pode-se pedir pensão ao ex-marido, NO ENTANTO, também se tem o inverso, o homem também pode pedir pensão a ex-mulher, vamos conversar um pouco mais sobre isso nos parágrafos abaixo.

DIVÓRCIO

É bem verdade que o divórcio sempre envolve inúmeras questões entre o casal, principalmente quando não é algo pensado ou planejado entre os dois. É comum que haja um grande desequilíbrio emocional, psicológico e financeiro , seja por parte do homem ou da mulher, e que leve um certo tempo para que cada um possa seguir a sua vida normalmente e consiga de restabelecer, financeiramente e psicologicamente.

Quando um casal decide se divorciar, ou pelo menos um deles toma essa decisão, temos que entender que o casamento é um contrato, sim um contrato, e a partir do momento em que um casal se divorcia, é como se tivesse rompido esse contrato e, assim, a divisão de bens acaba sendo uma consequência.

Nesse caso há um agravante, que é justamente o que estamos conversando, é a pensão alimentícia para ex-cônjuges.

Essa pensão, nada mais é, do que um valor estabelecido pelo juiz que deve ser pago mensalmente seja para o homem ou para a mulher.

Existem dois tipos de pagamento de pensão, são elas:

- Pensão paga para os filhos menores ou incapazes;

- Pensão paga para o ex-cônjuge.

Esse último é o que mais costuma causar dúvidas e grandes desentendimentos.

O QUE A LEI DIZ SOBRE O ASSUNTO

Mas afinal existe lei que obrigue a se pagar esse benefício?

A reposta é um SIM bem grande, na verdade ela está estabelecida não numa lei esparsa e sim na mesma que regulamenta a pensão para os filhos. (LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968.)

Já diz o STJ sobre o assunto: São excepcionais e temporários.

Saliento novamente assim como no começo do texto, não só existe pensão alimentícia para a ex-mulher como também para o ex-marido.

Nos dias de hoje, muitas coisas mudaram, tanto o homem quanto a mulher trabalham para garantir o sustento e a manutenção do lar. Sendo assim, nesse aspecto, juridicamente os dois são praticamente iguais.

Homens e mulheres são iguais perante a lei porque possuem os mesmos direitos e deveres. Por isso, se a esposa pode solicitar o recebimento de pensão alimentícia após o divórcio, o marido também pode, ok?!

A lei nos traz, que tanto o homem, quanto a mulher podem solicitar o pagamento desse benefício nos casos em que puder comprovar que o casamento o obrigou a interromper a sua carreira profissional. Ou seja, a pessoa abandonou o trabalho para poder se dedicar aos cuidados domésticos, seja o homem ou a mulher.

Na maior parte dos casos, um dos cônjuges deixa de trabalhar fora para cuidar dos filhos ou mesmo para se mudar acompanhando o marido ou a esposa. Depois do divórcio, essa pessoa prova ao juiz que não consegue se manter no padrão de vida que tinha no casamento, ou mesmo no padrão que poderia ter se não tivesse deixado de trabalhar e pode pleitear a pensão.

Já presenciei situações em que o juiz negou o pedido de pagamento de pensão alimentícia a um ex-cônjuge porque ele era jovem e tinha plenas condições de trabalhar para manter o próprio sustento, independentemente de ter interrompido a carreira por ocasião do casamento. Por isso, não há como dizer se o ex-marido é obrigado a pagar a pensão para a ex-mulher ou vice-versa, porque cada caso precisa ser avaliado individualmente.

Alguns advogados dizem que o ex-cônjuge jovem e saudável só tem direito à pensão se tiver se afastado do mercado por muito tempo.

Lembrando que ao determinar (ou não) o pagamento da pensão, o juiz sempre levará em conta a questão da necessidade da parte que está solicitando, a possibilidade de quem vai pagar e a proporcionalidade entre esses dois elementos.

E finalizado dizendo que, tal benefício não será eterno, é entendimento da doutrina assim como da jurisprudência que deve haver um tempo hábil para que o ex-cônjuge que receber a pensão se recoloque no mercado de trabalho e consiga se manter dignamente sozinho, não envolvendo em momento algum a pensão para os filhos, que este é outro assunto que trataremos nos próximos textos.

17 Comentários

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Sem falar na hipótese da repetição em caso de comprovação que a mulher, mesmo podendo trabalhar, deixou de fazê-lo buscando a regalia da pensão. Aliás, o que não falta são exemplos de fraudes nas relações trabalhistas de companheiras que exigem a informalidade com medo de perder o repasse financeiro do marido. continuar lendo

Concordo plenamente Filipe ! continuar lendo

Ótimo texto!!

Excelente explanação quanto a análise de cada caso, concordo que tanto homem quanto a mulher, que tenham condições de trabalhar devem correr atrás. continuar lendo

Obrigada David!

Exatamente, temos que olhar sempre os dois lados! continuar lendo

Ontem fiz um comentário a respeito deste mesmo assunto e hoje volto a esclarecer mais algumas coisas que ficaram para trás, conforme eu disse pago 40% a titulo de pensão alimentícia, sendo que os meus filhos são todos maiores e independentes, em 2003 meu filho caçula completou 18 anos e já fazem 14 anos que continuo pagando estes 40% só que quem recebe é a ex , conforme já relatei contratei uma advogado particular e já faz um ano e seis meses este processo e não tem Juiz que assine a sentença, muitas falcatruas, atestados médicos forjados e se bem que ainda tenho provas que a minha ex era sócia proprietária de uma empresa de ônibus que pertencia aos irmãos dela "Os Xerifes da Cidade", na página do Jus Brasil consta vários processos trabalhista com o nome da minha ex como réu e por ai vai...nossa justiça é cega e por isso não ver o que ocorre atrás dos bastidores de um Fórum, juiz tratando mal reclamante e advogado, Diretora sem as devidas informações para serem fornecidas e por ai vai este nosso Brasil...é revoltante demais. continuar lendo

Boa tarde Nilson, já tive clientes na mesma situação em que o senhor se encontra, muitas vezes falta pulso firme para resolver questões como esta, e graças a Deus consegui reverter três casos parecidos.

Não sei qual é a cidade em que o senhor reside, mas tenha certeza que há solução para este caso!

Abraços,
Luciana Manoela continuar lendo

Excelente texto. Parabéns continuar lendo